| Título: |
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LEI Nº 8.126 27/09/1974 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramentos nos 28º e 30º subdistritos - Jardim Paulista e Ibirapuera, respectivamente, modificando parcialmente os estabelecidos pelas Leis nºs 4.941/1956, 5.765/1960 e 7.322/1969, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOM 03/10/1974 |
| Retificação: |
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- DOM 06/10/1974
- DOM 08/10/1974
- DOM 09/10/1974 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 105/1974 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Miguel Colasuonno |
| Legislação explicativa: |
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Lei nº 4.941/1956 - Aprova o plano de abertura de uma avenida ao longo do Córrego do Sapateiro, no trecho compreendido entre a Estrada de Santo Amaro e a Rua João Cachoeira, no Jardim Paulistano.; (ver documento)
Lei nº 5.765/1960 - Substitui planta aprovada pela Lei nº 4.941/1956.; (ver documento)
Lei nº 7.322/1969 - Aprova plano de urbanização nos 13º, 20º e 28º subdistritos - Butantã, Jardim América e Jardim Paulista, respectivamente. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decretos nºs 34.056/1994, 36.643/1996 e 42.462/2002 - Desapropriações.
- Lei nº 13.769/2004 - Art. 4º - Melhoramento público ainda não implantado, de que trata esta Lei, é objeto de Operação Urbana Consorciada.
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| Alterações: |
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Lei 8.334/1975 - Prolonga e suprime alinhamentos estabelecidos por esta Lei.; (ver documento)
Lei 13.764/2004 - Modifica parcialmente o plano aprovado por esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Jardim Paulista - Ibirapuera - Alargamento de logradouro - Córrego do Sapateiro - Retificação - Alinhamento de logradouro - Abertura de logradouro - Nações Unidas, das (Avenida) - Haroldo Veloso, Brigadeiro (Rua) - Cidade Jardim (Avenida) - Bandeirantes, dos (Avenida) - Luis Carlos Berrini, Engenheiro (Avenida) - Supressão - Leopoldo Couto de Magalhães (Rua) - Ponte Cidade Jardim - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação |